QUE DIABOS É A REFORMA POLÍTICA?
A reforma política está tão em construção quanto a casa do pedreiro ao lado. A diferença é de que querem mudar tudo. Ao mesmo tempo em que não querem mudar nada.
A explicação para isso é a seguinte: todo mundo sabe que o sistema eleitoral brasileiro está falido. E está na moda falar mal dele. Até pode render votos. No mínimo, a oportunidade de estar na mídia. E é de olho nisso que os políticos estão. Falam aos quatro ventos, por exemplo, que votar em candidato que troca de partido depois de eleito é despediçar o voto. O problema é que todos os que foram eleitos estão no poder por causa desse sistema falido. Não porque trocaram de partido, mas porque as regras permitem isso.
A solução seria votar em um partido. E a legenda escolheria, numa lista pré-determinada, o político que ocuparia a vaga de senador, deputado, vereador... Quer dizer, os caciques partidários teriam um poder muito maior. Isso iria acontecer porque, na prática, a construção da lista seria de responsabilidade deles. Quem tivesse mais afinidade com o cacique, daria-se bem. Ou quem tivesse mais dinheiro. Vou dar um exemplo. Nessa fórmula, chamada de lista fechada, as eleições municipais do ano que vem funcionariam dessa forma: você vota no partido "x" que apresentaria uma lista de possíveis vereadores. Se o tal partido teve mais votos que outro, escolheria, na lista, os filiados que iriam ocupar a vaga na câmara. Quanto mais votos no partido, mais filiados ele teria no parlamento municipal. Isso serviria para a escolha de senadores, deputados estaduais e federais.
Há outra proposta: o eleitor votaria no partido, como na primeira opção, mas votaria também em um candidato. Daí, ocuparia uma cadeira na câmara o candidato mais votado ou os candidatos mais votados do partido mais votado. Esse é o voto misto.
Essas são algumas alternativas da reforma política, que está tramitando na câmara dos deputados. Dentro da reforma, ainda está o financiamento público de campanha, em que as empresas não entregariam dinheiro aos partidos, como hoje. Esse dinheiro viria de um fundo público. Quer dizer, as campanhas eleitorais seriam pagas pelos nossos impostos. O projeto de lei que está em discussão no plenário da câmara dos deputados tem mais de 200 emendas. Isso mostra o quanto a matéria é polêmica e apresenta discordância.
3 comentários:
Cristiano, esta reforma é realmente polêmica. Ela muda o paradigma político eleitoral do nosso País, eu só ainda não consegui entender o por quê da vinculação do financiamento público com a lista pré ordenada. Se vc puder explicar esta condição seria ótimo. O argumento dos contrários da lista pré ordenada que consiste no "cassiquismo dos diretores dos partidos" na montagem da lista não condiz com a realidade. O que acontece hoje? Veja os nomes dos Dep. em cada estado, são todos filhos, netos, cunhados, ou seja, parentes dos dirigentes dos partidos, ou dos coroneis da região. Quanto a fidelidade partidária, nem precisa dizer nada, é mais do que necessária; o financiamento público das campanhas, vale uma reflexão: hoje as campanhas já são pagas por todos nós de maneira indireta, imagine uma empresa (o País) fazendo um concurso (eleição)para escolher seus diretores, onde cada um dos candidatos teria de pagar os custos do concurso e responsável pela maneira de conquistar a vaga. O eleito chegará à empresa não como servidor e sim com ares de dono e doido para repor a grana gasta e tome maracutaia! O financiamento das campanhas ficará, em tese, mais barata para a sociedade do que o sistema atual.
GSO
Oi, Geni. O financiamento público de campanha faz parte do pacote da reforma. Está entre os itens que serão votados na próxima terça, na câmara. O que ficou acertado é que o último item será a fidelidade partidária.
Quanto ao financiamento público, você tem razão em afirmar que, de uma maneira ou outra, o dinheiro sai de nosso bolso. Mas ainda não estou convencido de que é a melhor opção. Há caixa 2, todo mundo faz e isso tem de acabar. Ninguém garante que com o financiamento público, o caixa 2 deixará de existir. E por um simples motivo: o que impediria o partido de receber dinheiro do fundo e ainda de empresas, como hoje. Não creio que um aperto nas contas, divulgação pela internet, recolhimento de dinheiro fiscalizado, somente em cheque, de pessoa jurídica, como é hoje, dê conta do recado. Sabemos que há sempre um jeitinho para ter o dinheiro particular. O financimento público pode ser uma saída, mas só isso não resolve. Podemos até discordar em relação ao tema, mas discuti-lo é importantíssimo. Não sou político, mas gosto muito de política. E, como cidadão, tenho consciência de que o tema vai mexer no nosso dia-a-dia. Há dúvidas até entre os parlamentares. Eles estão batendo cabeça em relação a isso. Vamos esperar até terça para sabe o que vai acontecer.
Pelo que tenho ouvido dos deputados, a lista fechada não passa. A hipótese seria o voto misto. Mas muitos deputados acham que essa alternativa foi tirada da cartola pelos apoiadores da lista fechada, depois de verem que essa opção havia perdido força. O assunto será discutido nessa terça, em plenário, na câmara.
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