PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARANAÍBA COBRAM MELHORES CONDIÇÕES AO GOVERNO

A foto ao lado (ou acima) é da belíssima igreja da matriz da belíssima cidade de Patos de Minas. Foi na região de Patos, em São Gotardo, que deputados estaduais ouviram reclamações de agricultores. O mesmo poderia acontecer no noroeste, também centro importante de produção agrícola.


Produtores rurais do Alto Paranaíba reivindicam do governo do Estado redução de impostos e desburocratização dos procedimentos de licenciamento ambiental. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Política e Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizada em São Gotardo nesta terça-feira (10/7/07). A audiência foi realizada a requerimento do deputado Chico Uejo (PSB) e reuniu lideranças políticas e agricultores de toda a região.

Uma das reivindicações apresentadas foi a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre a energia elétrica utilizada para irrigação. Segundo o produtor rural Hugo Shimada, a alíquota de ICMS incidente sobre a energia utilizada nos pivôs de irrigação é de 12%, chegando a 18% no caso dos secadores de alho. Nas lavouras de trigo do Alto Paranaíba, a energia elétrica representa 24% dos custos de produção. "Se não fosse a irrigação, não seria possível produzir hortaliças e gerar empregos na região", afirmou o agricultor.

Os fazendeiros também reclamam dos impostos incidentes sobre os insumos agrícolas e pedem a criação de créditos tributários nas operações de compra de defensivos de outros Estados. Outra reivindicação levada aos deputados diz respeito ao desenvolvimento de pesquisas sobre as pragas que assolam as lavouras do Alto Paranaíba e estudos para o aproveitamento dos legumes sem valor comercial, mas que poderiam ser industrializados na própria região.

Os agricultores reclamam também da burocracia no licenciamento ambiental. Como não há mais áreas disponíveis para a formação de reservas legais nas fazendas, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) firmou um termo de compromisso que viabiliza a aquisição de áreas em outras regiões num prazo de seis meses. Mas, de acordo com a produtora rural Sílvia Suzuki Nishikawa, esse prazo não é suficiente para a aquisição das terras, regularização da documentação e aprovação do processo pelos órgãos ambientais. Por isso, ela pede que o prazo seja estendido para três anos. Os agricultores também solicitam a instalação de uma unidade do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) na região.

Os produtores de alho, por sua vez, pedem apoio para a renovação do acordo anti-dumping com a China, em tramitação no Ministério da Indústria e Comércio. Diante da concorrência com o alho chinês, o Brasil adota uma tarifa de US$ 4,80 para cada caixa de dez quilos. Mas os produtores do Alto Paranaíba temem a não renovação do acordo, que deve ser apreciado pela Câmara de Comércio Exterior nos próximos meses.