quinta-feira, julho 19, 2007

DEPUTADO JOSÉ SANTANA EXPLICA FALTAS EM SESSÕES

Na semana passada eu entrei em contato com a assessoria do deputado José Santana para falar sobre a ausência do parlamentar em algumas reuniões da Câmara. O próprio deputado enviou a resposta. Como há informações também sobre Unaí, decidi publicar a resposta na íntegra:

Prezado Cristiano,

Em relação à sua pergunta sobre os motivos das minhas faltas, gostaria de esclarecer ao caro amigo que a função de um deputado não se limita apenas ao trabalho em Brasília. Muitas vezes temos que nos ausentar para servir às cidades de nossa base política. Estive, por exemplo, na Companhia Vale do Rio Doce para tratar de obras que beneficiarão diretamente os municípios do Vale do Piracicaba.

Também estive em Itabira, onde participei de uma importante reunião com o DNIT, que reuniu 23 prefeitos que integram a região a ser beneficiada com a duplicação da Br-381 Norte. Esta é uma luta nossa que já dura mais de 20 anos. Agora que o sonho da duplicação está próximo de ser tornar realidade, já tendo inclusive recursos superior a R$ 2 bilhões oriundos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), não poderia deixar de participar daquela grande mobilização. Naquela ocasião, o meu apoio em Itabira – onde sou majoritário, foi tão importante quanto estar em Brasília, já que a reunião tratou de assunto que beneficiará um grande número de municípios.

Acredito que o parlamentar tem que respeitar e retribuir os votos que obteve. Ademais, a falta é descontada do nosso salário, então quando nos ausentamos é porque certamente estamos trabalhando em prol de nossos municípios, Estados e País. A mesma coisa acontece com os prefeitos, governadores e o presidente da República, que muitas vezes precisam se ausentar do município, do estado e até mesmo do próprio país, para encontros importantes que trarão benefícios para a população.

Na próxima semana, por exemplo, estarei no município de Bocaiúva, onde serei paraninfo de várias turmas que concluirão o Ensino Fundamental e Médio. Caso tivesse sessão na Câmara, infelizmente não poderia participar. Veja que os alunos superaram com tanta dificuldade esta etapa, então seria um desrespeito da minha parte não prestigiá-los, depois que fui escolhido por unanimidade para ser patrono daquelas turmas.

Também estamos trabalhando em prol do crescimento e bem-estar do povo amigo de Unaí. No mês de junho, faltei a uma sessão na Câmara para participar de reunião com o DNIT. Na ocasião, conseguimos acertar a liberação de recursos da ordem de R$ 7 milhões para dar continuidade às obras na Br-251, no trecho Boqueirão – Cangalha. Os recursos são oriundos de emenda, na qual caberia a este parlamentar indicar onde o dinheiro seria aplicado.

Como o caro amigo já deve saber, conseguimos ainda a publicação de um edital para a concorrência destinada à travessia urbana de Unaí - um grande sonho de nosso município.

Esta semana foi aberta à licitação e a vencedora foi a Tamasa, empresa que me parece muita séria, já tendo realizado inúmeras obras na região. Agora a empreiteira passará por uma série de procedimentos, estabelecida pela Lei 8.666/93, para posteriormente assinar o contrato. Tão logo isso aconteça, iremos lutar para conseguir recursos para a obra.

Como deve saber também, o parlamentar não é um funcionário público, ele é um legítimo representante de uma parcela da população. A sua função é legislar, mas também criar condições para uma infra-estrutura melhor aos municípios que se tem a honra de representar no Congresso Nacional. E isto, muitas vezes, requer ausência em Brasília.

Quanto aos gastos de verba indenizatória, no meu entendimento não há necessidade para a sua preocupação. A verba tem sido gasta normalmente, de acordo com a necessidade. Ela é usada pelos parlamentares para manter o gabinete em bom funcionamento, comprar materiais de escritório, como papeis, canetas, peças para computadores, e outras despesas que dão condições para uma boa atuação parlamentar.

Ressaltamos que todo o gasto da verba indenizatória é usado de acordo com o que a Legislação determina. Logo, nada tem sido feito fora das normas estabelecidas. A representação parlamentar, quando feita com seriedade, tem um gasto significativo.

Com cordial abraço,

DEPUTADO JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS


O deputado faltou às sessões dos dias 12, 19 e 27 de junho. Neste mês, ele faltou a três sessões do dia 10, uma do dia 11 e outra do dia 12. A explicação, para informação aos leitores, está acima.

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