PAPELÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que era realizada na tarde desta quinta-feira para discutir uma denúncia de agressão policial, terminou em confusão. Um promotor de justiça, um jornalista e um tenente coronel da Polícia Militar, que participavam da reunião, se desentenderam e foram parar no Juizado Especial Criminal.

O motivo teria sido um comentário feito pelo jornalista Cláudio Vilaça, presidente de uma organização não-governamental, o qual teria desagrado o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, tenente coronel Domingos Sávio Mendonça. Ao serem questionados sobre a discussão, apresentaram versões conflitantes. De acordo com o tenente coronel, em dado momento, o jornalista teria dito que não tem medo de policial, pois é lutador de artes marciais. O jornalista negou tal afirmação. De forma pouco clara, falou que suas únicas palavras tinham sido as seguintes:

- Eu disse simplesmente que eu não o ameaçava e nem me sentia ameaçado por ninguém ali, naquela audiência pública, disse Cláudio Vilaça.

O promotor de justiça Spencer dos Santos, ao presenciar o conflito entre os dois, deu voz de prisão ao tenente coronel por desacato e por ameaça ao jornalista. Domingos Sávio se mostrou alterado ao dialogar com o Cláudio Vilaça. O tenente coronel rebateu a ordem dizendo:

- Não tem problema, não tem problema, e o senhor está preso por tentar me ameaçar também. O senhor também está preso, disse o tenente coronel dando voz de prisão do promotor.

A confusão só foi desfeita com o comparecimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, que deu a palavra final após ouvir todos os envolvidos. Durval Ângelo referendou a voz de prisão dada pelo promotor ao tenente-coronel e pediu a todos que se dirigissem à Polícia Civil e ao Juizado Especial para resolver a questão.

Todos os envolvidos foram para o juizado para o registro do boletim de ocorrência pela Polícia Militar (PM). No fim da tarde, o tenente coronel foi solto, sob alegação de que ameaça é um crime de menor potencial ofensivo. De acordo com a corregedoria da PM, após avaliação dos fatos, será marcada uma audiência junto a um juiz. O promotor não quis dar detalhes sobre medidas do Ministério Público.