QUANDO HOUVER BARULHO EM EXCESSO...
...Chame a Polícia!
Quem sabe o caso não ganha um desfecho tão "educativo" quanto o relatado a seguir:
No município de Patrocínio, Alto Paranaíba, um morador comprometeu-se perante o Ministério Público estadual (MPE) a veicular mensagens educativas em uma emissora de rádio local como forma de compensar a poluição sonora provocada pelo som, acima do limite legal, de seu veículo. O acordo foi firmado através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do município.
De acordo com a promotora de Justiça responsável pelo acordo,
A promotora de Justiça,Juliana Pedrosa Silva, responsável pelo acordo, explicou que o TAC foi firmado no decorrer de um inquérito civil instaurado para apurar a poluição sonora causada pelo veículo do requerido. Em razão da assinatura do acordo, a promotora de Justiça promoveu o arquivamento dos autos.
A primeira veiculação da mensagem foi no último domingo, dia 1º de abril, e a última será no dia 30 do mesmo mês. Cada mensagem deverá ser retransmitida dez vezes ao dia e conterá os seguintes dizeres: “Causar poluição sonora gera danos à saúde humana e configura crime, punido com pena de prisão, de um a quatro anos. Não abuse de instrumentos sonoros. Preserve o meio ambiente”.
Aqui em Brasília, no Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula homologou o arquivamento dos autos e determinou a publicação do TAC. Ele destacou a iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Patrocínio como louvável e criativa. "A educação ambiental é de grande relevância para a prevenção de novos danos”, disse.
O descumprimento do acordo com o MP implicará multa diária no valor de R$ 300,00, para cada obrigação assumida.
2 comentários:
Se considerarmos que qualquer imbecil de posse de seu veículo pode a qualquer tempo fazer publicidade volante sem respeitar os limites impostos (será que por aqui tem algum???), e que até mesmo a inoperante ACIU/CDL -Associação Comercial e Industrial de Unaí, e a Prefeitura Municipal fazem uso dos detestáveis trios elétricos para divulgação dos seus atos, só nos resta lamentar...
Nunca teremos sossego, infelizmente...
Povinho detestável.
Chamar a polícia em Unaí?
E quando for a própria polícia a causadora da poluição como usualmente ocorre quando fazem uso de trio elétrico pra divulgar suas atividades? Assim como fazem a Prefeitura e a ACIU/CDL...
Menos utopia e mais realidade, Unaí é terra de ninguém, não tem solução infelizmente.
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