DELVITO AO LADO DE ANTÉRIO: NÃO É UMA FOTO ANTIGA

Eu li as duas matérias publicadas no Unainet sobre a liberação de verbas para a finalização das obras do Córrego Canabrava, em Unaí. Duas coisas me chamaram a atenção. Numa matéria, os méritos pela liberação caem sobre o deputado Delvito Alves. Na outra, sobre o prefeito Antério Mânica. Não tenho dúvidas de que o prefeito tem uma responsabilidade enorme na realização da obra. Tenho certeza de que o envolvimento parlamentar por parte do Delvito também é grande. Mas o que mais me chamou a atenção é a foto publicada no site e copiada aqui para o blog. Prefeito e deputado lado ao lado, sorrindo.

Acredito que o clima de euforia do momento era ótimo. Por isso, tanta animação. Acredito também que a fotografia é a mostra de amadurecimento político das duas forças unaienses. E isso merece aplausos. Parabéns aos dois. Espero que fotografias como esta não sejam apenas momentâneas. Outras deverão vir.

DEP. VIRGILIO GUIMARÃES: "UnB EM UNAÍ É REALIZAÇÃO PESSOAL"

Ontem, eu conversei com o assessor do deputado Virgilio Guimarães sobre o encontro dele com o reitor da UnB. Como já publiquei aqui no blog, eles conversaram sobre a possiblidade da extensão da universidade ser instalada em Unaí.

Hoje, o deputado me ligou. Disse que a intenção de se instalar a universidade foi muitíssimo bem recebida pelo reitor. O reitor, inclusive, se mostrou interessado porque entende que a estrutura física da UnB é pequena e precisa se expandir. Já há projetos para extensões em cidades satélites e instalação em Unaí seria a concretização da UnB em todo o entorno.

"A extensão da UnB em Unaí seria uma realização pessoal. Fui majoritário do PT na região e tenho um carinho por Unaí. Por isso, quero muito a UnB na cidade", disse o deputado. O parlamentar disse ainda que o próximo passo será a afirmação oficial de que nenhuma outra universidade federal pretende se instalar em Unaí. Essa confirmação deve ser feita pelas IPES mineiras, que são as Instituições Públicas de Ensino Superior. Depois disso será necessária a formação de uma comissão de trabalho. "Essa comissão não deve levar em conta partido político. Devemos ter professores, alguém da câmara, o deputado estadual da cidade, gente da sociedade", afirma o deputado. Caberá a essa comissão fazer com que o sonho se torne realidade.

UNB DIZ QUE DEISITE SE TIVER DE DISPUTAR COM OUTRA

No encontro com Virgilio Guimarães, o reitor Timothy Martin Mulholland deixou claro que a UnB só vai continuar com interesse em uma extensão em Unaí se não houver concorrência com outra universidade. Por isso, é tão importante a confirmação das IPES de Minas. O deputado me falou também que o reitor da universidade federal de Viçosa, Carlos Sigueyuki Sediyama, é quem preside a união das instituições. O encontro para ser confirmada a falta de concorrência deve acontecer nos próximos dias. Talvez em duas semanas.

Eu vou tentar falar com o reitor da UFV até lá. Além de querer informações para o blog sobre o encontro, é uma maneira de mostrar que a comunidade de Unaí está interessada no desenrolar da história.

FOCA, O ANIMAL MAIS PERIGOSO DO MUNDO. E TODO MUNDO VIU

Não sou muito a favor de colocar qualquer notícia aqui sobre futebol. Mas essa é irresistível.

Alguém sabe qual é o animal mais perigoso do mundo?

Resposta: a foca.

Motivo: expulsou o coelho, bateu no galo e domou o leão.

UnB EM UNAÍ VIROU ASSUNTO ENTRE DEPUTADO E REITOR

O deputado Virgilio Guimarães, o mesmo que se reuniu com colegas petistas de Unaí e prometeu empenho na extensão da UnB na cidade, se reuniu com o reitor da universidade para falar sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da UnB, os dois tiveram uma conversa demorada e a idéia da extensão foi muito bem aceita pela instituição. De antemão, o assessor disse que uma parceria pode ser formada entre prefeitura e universidade. E isso aconteceria da seguinte maneira: a prefeitura cederia um terreno e a insituição entraria com o know how. Seria apenas o primeiro passo. Outros tipos de despesas poderiam ser estudadas a partir da assinatura do tal convênio ou parceria. Eu vou conversar com o deputado nesta terça-feira para ter mais informações.

FLASH BACK

Esse assunto foi levantado pelo site Unainet, há algum tempo. O presidente do PT local havia dado uma entrevista à página do José Augusto Nieto afirmando que o deputado se empenharia em conseguir a universidade para Unaí. Na época eu conversei com o parlamentar sobre o assunto. Ele confirmou. Eu questionei sobre as CEFETs em Arinos e Paracatu. Ele disse que foi uma estratégia. Se um CEFET fosse instalado em Unaí, a extensão da UnB seria complicada. A exclusão de Unaí para a aquisição de uma escola técnica abriria as portas para a instalação da Unb. Aguarde mais informações aqui no blog.

VIOLÊNCIA PODE CRESCER NAS CIDADES MINEIRAS DO ENTORNO

Eu tenho recebido e-mails e telefonemas de leitores do blog cobrando minha assiduidade na postagem de matérias. Acho isso muito bom. Peço desculpas pela minha ausência e tenho uma explicação para isso: eu mudei meus horários de trabalho e ando trabalhando 16 horas por dia. Vou pra cama uma da manhã e acordo às seis e meia para um novo dia de trampo. É uma desculpa, não uma justificativa. Mas espero que os leitores não abandonem o hábito de ler o blog.

A minha "volta" vem com uma informação que pode ser preocupante: o governo de Goiás está pendindo a ajuda da força nacional de segurança para atuar no entorno. Até aí, ótimo. Isso quer dizer dizer que todas as cidades goianas do entorno terão segurança extra. A partir dáí que começa minha preocupação. Se os bandidos de lá se sentirem acuados, adivinha pra onde eles irão? A menos que se retirem do entorno, vão pras cidades de Minas. Unaí, Buritis, Cabeceira Grande... todas podem sofrer com o aumento da criminalidade.

O pedido já havia sido solicitado pelo governador Arruda, do DF, há algum tempo. Mas o atentado a um repórter do Estado de Minas, em Cidade Ocidental, acelerou o processo de envio das tropas da segurança nacional. Ele fazia uma série de reportagens sobre a violência no entorno e acabou sendo mais uma das vítimas. Amaury Ribeiro Jr publicou reportagens que ligam as mortes de dezenas de jovens no entorno do DF ao tráfico de drogas. Ele foi atingido na barriga com um tiro de arma calibre 38, fez uma cirurgia e passa bem. Espero que Unaí e região também passem, a partir de agora.

POLÍCIA FEDERAL REALIZOU, SEM ALARDE, OPERAÇÃO EM UNAÍ EM BUSCA DE REMÉDIOS FALSOS

Em mais uma operação articulada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal identificaram novos crimes de venda ilegal de medicamentos e produtos sem registro na Anvisa, oferecidos pela internet, com fabricação ou distribuição em três estados: São Paulo (na capital), Minas Gerais (em Unaí) e no Distrito Federal (em Brasília). A ação desta terça-feira é um desdobramento da Operação Placebo, deflagrada no último dia 20 de julho, em cerca de 60 pontos clandestinos localizados nos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Sobre a ação em Unaí, eu conversei pessoalmente com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo. Ele afirmou que em Unaí foi encontrado um ponto de revenda, de distribuição. Mas as investigações podem apurar uma pequena fábrica de remédios falsos. Um computador foi apreendido, mas o presidente não quis dizer o endereço onde foi feita a apreensão.

Para as ações conjuntas de hoje, dez servidores da Anvisa dão apoio aos policiais federais envolvidos na segunda fase da Operação Placebo, iniciada simultaneamente, nesta madrugada, em cinco pontos – inclusive em residências – que comercializavam irregularmente produtos e medicamentos sem registro na Agência. Os funcionários da Anvisa (farmacêuticos e advogados) cooperaram tecnicamente com a PF na análise prévia dos medicamentos e na verificação da legalidade dos produtos encontrados como também no trabalho de repressão e até mesmo prisão pela Polícia Federal. Além de adulteração ou falsificação de medicamentos e produtos, há suspeitas de contrabando.

A operação Placebo é resultado de quase um ano de investigação conjunta que começou com o rastreamento, por servidores da Anvisa, de 22 anunciantes na internet. Os pontos clandestinos foram monitorados a partir da identificação de “empresas” com maior freqüência de atividades na rede mundial de computadores.

Para configurar a venda ilegal – ou seja, de produtos sem efeito (conhecidos como “placebos”), sem registro e/ou nota fiscal – funcionários da Agência entraram em contato com os fornecedores e efetuaram a compra de anfetaminas, anabolizantes, complementos alimentares, fitoterápicos, medicamentos abortivos e estimulantes sexuais.

Sanções – De acordo com o Código Penal e a Lei 9.677/98, a adulteração e falsificação de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais bem como a importação, venda e armazenagem são considerados crimes hediondos contra a saúde pública.

SUPREMO SUSPENDE FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS ESTADUAIS

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar 99/07, de Minas Gerais, que promoveu mudanças na estrutura e no funcionamento do Ministério Público (MP) estadual e criou prerrogativa de foro para autoridades públicas mineiras.
A liminar foi solicitada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF no dia 24 de agosto. A decisão é provisória e a ação ainda será julgada em definitivo.

Nove ministros da Corte seguiram o voto do relator da ação, ministro Marco Aurélio, que levou em conta o fato de a Assembléia Legislativa de Minas Gerais ter realizado mudanças substanciais no projeto que deu origem à lei complementar.
O projeto de lei foi enviado ao parlamento mineiro pelo procurador-geral de Justiça (chefe do MP estadual), autoridade competente para propor leis que tratem de questões do Ministério Público do estado.

“Em exame preliminar, sem adentrar análise artigo por artigo do diploma atacado, verifico que não houve simples emendas à proposição apresentada, mas verdadeira substituição à disciplina visada [no projeto de lei do procurador-geral de Justiça], deturpando-a na substância”, argumentou Marco Aurélio.

Segundo o procurador-geral da República (chefe do MP federal), a Assembléia apresentou 70 emendas ao projeto de lei, desfigurando os fundamentos originais da proposta, que seria de competência exclusiva do chefe do Ministério Público mineiro. O projeto inicial pretendia apenas disciplinar sobre o regime de promotorias do estado e criar gratificação por acumulação de atribuições.

O artigo 8º da lei complementar, por exemplo, determina que só o chefe do Ministério Público mineiro pode promover investigações de autoridades como o vice-governador, o advogado-geral do estado, o defensor público-geral, entre outras.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão (18 páginas) do ministro Marco Aurélio, seguida por todos os ministros que participaram do julgamento.

UNAINET PUBLICA MATÉRIA EM QUE VEREADOR ACUSA GOVERNO

Há pouco eu publiquei aqui uma matéria sobre o pedido de demissão de dois parentes do verador Donizete do Novo Horizonte da prefeitura de Unaí. O próprio vereador me ligou dizendo que não houve pedido de demissão dos funcionários e, sim, exoneração. Seria uma retaliação ao posicionamento de Donizete a uma votação na câmara. Não quero entrar no mérito da questão, mas não seria a primeira nem a última vez que isso aconteceria na política de Unaí ou de qualquer outra cidade. Quem se torna um político sabe o que esperar. Pelo ponto de vista do vereador, é uma retaliação. Pelo ponto de vista do prefeito, é normal não querer trabalhar com quem não é da base de apoio ou está na prefeitura por causa de alguém que se propôs a estar na base de apoio. Qualquer político faria isso.

O site Unainet publicou uma matéria sobre o assunto, assinada pela assessoria do vereador. Diz que Donizete foi traído pelo governo. Como já disse, não quero entrar no mérito da questão até porque, longe de Unaí, fica difícil fazer uma análise de um caso tão delicado.

A verdade é que toda essa movimentação só está acontecento agora porque as eleições municipais se aproximam. Tenham certeza de que cada movimento de cada um dos lados terá reflexo nas eleições do ano que vem. É aquela velha história: quem estiver do meu lado é meu amigo, quem não estiver, amigo não é.

PROJETO CONTRA NEPOTISMO SERÁ ANALISADO FORA DE UNAÍ

O projeto que prevê o fim do nepotismo no âmbito público em Unaí está na comissão de constituição, justiça, legislação, redação e direitos humanos. Há um requerimento que solicita a conversão em diligência do projeto de lei. Por isso, o projeto vai ficar na comissão por quinze dias. Uma cópia será enviada ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, que vai dar um parecer jurídico sobre o texto. O vereador já está à procura de um texto aprovado em câmaras municipais para apresentar, caso o já enviado seja reprovado.

RESULTADO DA ENQUETE

Está encerrada mais uma enquete. Perguntei ao leitor de quem depende a criação de empregos em Unaí. 34 pessoas votaram. Abaixo, o resultado:

Exclusivamente do poder executivo - 50,00% (17 votos)
Exclusivamente do setor empresarial - (nenhum voto)
Dos próprios candidatos a uma vaga, que poderiam se preparar melhor - 2,94% (1 voto)
Dos grandes agricultores. Eles deveriam construir menos prédios e mais postos de trabalho - 4,71% (5 votos)
Do poder executivo, com incentivos fiscais, e do setor empresarial -11,76% (4 votos)
Só teremos mais vagas de empregos na cidade com a vinda de indústrias - 20,59% (7 votos)
Total: 34 votos

A nova enquete já está no ar. Não perca tempo e dê sua opinião.

UNAÍ SEDIOU AUDIÊNCIA SOBRE ICMS

Autoridades e lideranças do Noroeste de Minas apresentaram, nesta terça-feira , em Unaí, propostas para aperfeiçoar o Projeto de Lei 637/07, que cria o ICMS Solidário. Deputados, prefeitos, vereadores, outras autoridades e representantes da população participaram do oitavo entre 12 encontros regionais do Fórum Técnico ICMS Solidário. Promovidos pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, os encontros buscam coletar nas regiões de Minas subsídios para o PL de autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que muda a Lei 13.803, de 2000, a "Lei Robin Hood". Após os encontros, a matéria será debatida na etapa final, no dia 2 de outubro, no Plenário da ALMG.

O PL 637/07 muda a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dividindo o repasse por três critérios: econômicos, sociais solidários e de compensação solidária. Pela proposta, 762 municípios vão ter aumento de repasse de ICMS, enquanto 91 perderão recursos. A idéia é redistribuir parte do imposto (4,68%), beneficiando cidades que estejam em situação desfavorável em relação à média per capita de ICMS do Estado.

Contribuições - Os deputados Almir Paraca (PT) e Delvito Alves (DEM) e o prefeito de João Pinheiro, Jamir Moreira de Andrade trouxeram contribuições para alterar os critérios de repasse do ICMS, tornando a proposta mais justa, na opinião deles. Paraca sugeriu que fosse considerado no cálculo o índice de Gini, que mede o nível de concentração de riquezas; e que fosse aumentado, de 1% para 2% o percentual referente a produção de alimentos nos critérios econômicos de distribuição do ICMS. "Muitos municípios da região que têm como base a produção de alimentos estão perdendo com o projeto. Quem conhece esses municípios, sabe que eles não devem perder", criticou.

IDH - Delvito Alves sugeriu que seja incluído entre os critérios o Índice de Desenvolvimento Humano para municípios com IDH igual ou inferior à média do Estado. "O projeto não considera o IDH. O fator econômico está prevalecendo sobre o social", criticou ele, citando perdas que municípios da região terão com a aprovação do projeto. O Noroeste teria uma redução no repasse do ICMS de 2,3%, em média. Seis entre os 19 municípios da região (com população de 356.110 habitantes) perderiam receita: na microrregião de Unaí (que tem nove municípios), Formoso (-31,14%) e Bonfinópolis de Minas (-24,85%); e na microrregião de Paracatu (10 municípios), Varjão de Minas (-21,75%), Guarda-Mor (-19,3%), Presidente Olegário (-16,11%) e Vazante (-10,93%).

Já o prefeito Jamir Andrade, presidente da Associação Microrregional dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNor), julgou importante considerar outros dois critérios: a área geográfica e o ICMS Ecológico. De acordo com o prefeito, dos 10 maiores municípios do Estado, três estão no Noroeste, o que lhes traz custos altos. Quanto ao ICMS Ecológico, Andrade disse que, atualmente os municípios só recebem cobranças para que cumpram a legislação ambiental, e não incentivos do Estado para investir na preservação. Ele também defendeu mecanismos de compensação para os municípios prejudicados com o projeto.

Outros estados aprovaram leis para redistribuir ICMS

Em resposta às reivindicações, o deputado Dinis Pinheiro disse que comparecia à reunião com "humildade franciscana", para ouvir e receber as contribuições dos munícipes da região. Ele avaliou que atualmente, "ninguém está satisfeito com o atual sistema de distribuição de recursos, com a União concentrando recursos e deixando Estados e Município com minguados recursos". Ele informou que outros estados aprovaram leis semelhantes de redistribuição de recursos, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (que distribuem apenas o percentual mínimo previsto pela Constituição Federal, de 75% do Valor Adicionado Fiscal - VAF).

O prefeito de Unaí, Antério Mânica, declarou que a discussão era um primeiro passo para melhor distribuição do bolo tributário. Ele exemplificou a injustiça tributária, citando os municípios de Ribeirão das Neves e Betim que, nos dois primeiros meses do ano, receberam, respectivamente, R$ 2 milhões para uma população de 350 mil habitantes, e R$56 milhões para 400 mil pessoas. "O município rico fica ainda mais rico e o pobre, mais pobre", ressaltou.